Número/Ano: 031/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 031/2007 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 647/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 647/2007 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 209/2007

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 209/2007 - DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 207/2007

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 207/2007 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 208/2007

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 208/2007 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 030/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 030/2007 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCC DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CRIA CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 146/2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 145/2015, ALETARA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 141/2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 135/2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMNETAR N° 105/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 099/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 066/2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 035/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 034/2007, REVOGOU AS LEIS N° 431/2000 E N° 584/2005

Número/Ano: 646/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 646/2007 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE DOMICÍLIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA OS CASOS QUE MENCIONA. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 690/2008

Número/Ano: 029/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 029/2007 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR N°430/2000, REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR N° 589/2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 034/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 037/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 106/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 146/2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 145/2015

Número/Ano: 644/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 644/2007 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO À DENGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS. 

Número/Ano: 645/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 645/2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - Observação: REVOGOU A LEI N° 347/1997, ALTERADA PELA LEI N° 666/2007, ALTERADA PELA LEI N° 702/2008, ALTERADA PELA LEI N° 903/2013, ALTERADA PELA LEI N° 924/2013

Número/Ano: 026/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 026/2007 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEENTAR N° 039/2007, ALTEROU A LEI N° 218/1992, REVOGOU AS LEIS COMPLEMENTARES N° 003/1995, N° 004/1997, N° 006/1999, REVOGOU A LEI N° 400/1999,  

Número/Ano: 027/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 027/2007 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CRIA CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 217/1992, N° 360/1998, N° 364/1998, N° 369/1998, N° 556/2004, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 187/2018, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N ° 190/2018, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 180/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 178/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 177/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 174/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 160/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 157/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 156/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 151/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 149/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 144/2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 142/2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 136/2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 134/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 133/2014, ALETERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 129/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 124/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 121/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 107/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 112/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 103/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 090/2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 084/2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 083/2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 082/2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 077/2010, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 072/2010, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 069/2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 068/2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 057/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 053/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 051/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 049/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 046/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 040/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 033/2007