Número/Ano: 028/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 028/2007 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 218/1992, N° 360/1998, N° 364/1998, N° 400/1999, N° 472/2001, N° 474/2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2007;, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTA N° 045/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 060/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 065/2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 067/2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 110/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 111/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 132/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 159/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 161/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 162/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 167/2017, ALTERADA  PELA LEI COMPLEMENTAR N° 170/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 218/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR  N° 228/2020

Número/Ano: 643/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 643/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH.

Número/Ano: 642/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 642/2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE APOIO AOS ASSUNTOS DA MULHER. - Observação: ALTEROU A LEI N° 577/2004, ALTERADA PELA LEI N° 758/2010, REVOGADA PELA LEI N° 863/2012, REVOGADA PELA LEI N° 907/2013

Número/Ano: 641/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 641/2007 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FEMSGO EXERCÍCIO 2007.

Número/Ano: 025/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 025/2007 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO INCISO I DO ART. 7º E DAS TABELAS 1 E 2 DO ANEXO I, EXTINÇÃO DAS TABELAS 2, 4 E 5 DO ANEXO V E CRIAÇÃO DAS TABELAS 11, 12, 13, 14 E 15 NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2007, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 007/2002, REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR N° 010/2003

Número/Ano: 206/2007

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 206/2007 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. - Observação: REVOGOU AS RESOLUÇÕES N° 096/1994, N° 157/1999, N° 169/2001 E N° 179/2001.

Número/Ano: 024/2006

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 024/2006 - ALTERA DISPOSIÇÕES E ACRESCE O ART. 30-A À LEI COMPLEMENTAR N° 020/2005, DE 28/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E ALTERA O INCISO II DO ART. 185 DA LEI N° 250/1993 - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 020/2005, ALTEROU A LEI N° 250/1993, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 020/2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 050/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 127/2014, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 640/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 640/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI N. 600/05 DE 29 DE AGOSTO DE 2005. - Observação: ALTEROU A LEI N° 600/2005, ALTERADA PELA LEI N° 650/2007

Número/Ano: 639/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 639/2006 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 680/2007

Número/Ano: 638/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 638/2006 - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E DO CONSELHO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 687/2008

Número/Ano: 092/2006

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 092/2006 - APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.

Número/Ano: 023/2006

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 023/2006 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.