Número/Ano: 636/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 636/2006 - DISPÕE SOBRE FORMA DE PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO VENCIDO EM REGIME ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 637/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 637/2006 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÕES DOS ANEXOS III DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOS EXERCÍCIOS 2006 E 2007. - Observação: ALTEROU A LEI N° 593/2005 E N° 626/2006

Número/Ano: 635/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 635/2006 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À UNIÃO FEDERAL. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 720/2009

Número/Ano: 205/2006

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 205/2006 - APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.

Número/Ano: 634/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 634/2006 - INSTITUI INCENTIVO FISCAL ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 632/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 632/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2002, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI N° 500/2002, REVOGADA PELA LEI N° 726/2009

Número/Ano: 633/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 633/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 631/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 631/2006 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2006.

Número/Ano: 630/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 630/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 629/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 629/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO BELLA IDADE VIDA E ESPERANÇA”.

Número/Ano: 628/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 628/2006 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2006.

Número/Ano: 627/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 627/2006 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA À ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA.