Número/Ano: 626/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 626/2006 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 637/2006

Número/Ano: 622/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 622/2006 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 624/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 624/2006 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 625/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 625/2006 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 022/2006

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 022/2006 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 620/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 620/2006 - ADERE AO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS – NOVO CAMINHAR E AO PROGRAMA DE ECOTERAPIA E SEUS RESPECTIVOS EMPREGOS/CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 621/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 621/2006 - DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 157/1989, ALTERADA PELA LEI N° 683/2008, REVOGADA PELA LEI N° 811/2011

Número/Ano: 623/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 623/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 619/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 619/2006 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 618/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 618/2006 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE 30 HECTARES À EMPRESA AGRO INDUSTRIAL PARATI LTDA. - Observação: REVOGOU A LEI N° 567/2004

Número/Ano: 617/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 617/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 428/00, DE 18 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESSECAGEM OU QUEIMADA. - Observação: ALTEROU A LEI N° 428/2000, REVOGADA PELA LEI N° 739/2009, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 616/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 616/2006 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 581/2005, REVOGADA PELA LEI N° 691/2008