Número/Ano: 615/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 615/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 203/2006

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 203/2006 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS. - Observação: REVOGOU A RESOLUÇÃO N° 197/2005, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 219/2009

Número/Ano: 204/2006

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 204/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 182 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 182/2002

Número/Ano: 614/2006

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 614/2006 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, AGÊNCIAS DA ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU A LEI N° 606/2005, REVOGADA PELA LEI N° 916/2013

Número/Ano: 020/2005

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 020/2005 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação:  , ALTEROU A LEI N° 250/1993, REVOGOU A LEI  COMPLEMENTAR N° 013/2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 24/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 050/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 71/2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 127/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 181/2017, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 021/2005

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 021/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI MUNICIPAL Nº 250/1993. - Observação: ALTEROU A LEI N° 250/1993, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 613/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 613/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS URBANOS PARA EXECUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 612/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 612/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL NOVO HABITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 596/2005

Número/Ano: 019/2005

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 019/2005 - ALTERA O INCISO XI, ACRESCE PARÁGRAFOS E RENUMERA O §3º DO ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°017/2005 - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 001/1994

Número/Ano: 610/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 610/2005 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 574 DE 17/12/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI Nº 574/2004

Número/Ano: 608/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 608/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 579/2004, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILAR - Observação: ALTEROU A LEI N° 579/2004, REVOGADA PELA LEI N° 953/2014

Número/Ano: 609/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 609/2005 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 594/2005, DE 23/06/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 594/2005