Número/Ano: 611/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 611/2005 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DO NEPOTISMO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 607/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 607/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Número/Ano: 606/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 606/2005 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 614/2006

Número/Ano: 605/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 605/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 363/98, DE 16 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 363/1998

Número/Ano: 604/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 604/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR-ADJUNTO CLÍNICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CRIADOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 485/2002, DE 07 DE JUNHO DE 2002, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 563/2004, DE 22 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU AS LEIS N° 485/2002 E N° 563/2004

Número/Ano: 202/2005

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 202/2005 - APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.

Número/Ano: 091/2005

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 091/2005 - APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.

Número/Ano: 201/2005

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 201/2005 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER LEVANTAMENTO SOBRE A OCUPAÇÃO DAS CASAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES REFERENTE AO PROGRAMA “TIJOLO POR TIJOLO” NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 603/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 603/2005 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CLUBES, ACADEMIAS, ESCOLAS DE INICIAÇÃO DESPORTIVA, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE MINISTREM ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 602/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 602/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 551/04, DE 26 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 551/2004, REVOGADA PELA LEI N° 908/2013

Número/Ano: 601/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 601/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 600/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 600/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 408/99, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 408/1999, ALTERADA PELA LEI N° 640/2006