Número/Ano: 599/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 599/2005 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GABRIEL ABRÃO. - Observação: REVOGOU A LEI N° 346/1997

Número/Ano: 598/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 598/2005 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA USO EXCLUSIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Número/Ano: 595/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 595/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 597/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 597/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 693/2007, ALTERADA PELA LEI N° 800/2011, ALTERADA PELA LEI N° 964/2014

Número/Ano: 596/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 596/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL NOVO HABITAR. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 612/2005

Número/Ano: 200/2005

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 200/2005 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 199/2005 QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Observação: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 199/2005

Número/Ano: 594/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 594/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 609/2005

Número/Ano: 593/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 593/2005 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 637/2006

Número/Ano: 018/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 018/2005 -DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 017/2005

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 017/2005 - ALTERA O ARTIGO 74, O §2º DO ART. 80 E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS - Observação: REVOAGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 001/1994

Número/Ano: 592/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 592/2005 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À UNIÃO FEDERAL. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 696/2008, ALTERADA PELA LEI N° 772/2010, ALTERADA PELA LEI N° 795/2011, ALTERADA PELA LEI N° 830/2011

Número/Ano: 591/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 591/2005 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 656/2007