Número/Ano: 589/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 589/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI N° 430/2000, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 029/2007

Número/Ano: 590/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 590/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 431/2000

Número/Ano: 588/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 588/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO GS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 723/2009, ALTERADA PELA LEI N° 802/2011

Número/Ano: 587/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 587/2005 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 217/1992, ALTEROU A LEI N° 578/2004

Número/Ano: 584/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 584/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E VI, DA LEI N° 431/2000, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - Observação: ALTEROU A LEI N° 431/2000, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2007, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 035/2007

Número/Ano: 585/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 585/2005 -DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 586/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 586/2005 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 564/2004, DE 22 DE JUNHO DE 2.004, QUE CRIA O ABONO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 564/2004

Número/Ano: 199/2005

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 199/2005 -CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. - Observação: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 200/2005

Número/Ano: 583/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 583/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 323/1997 E N° 438/2000, REVOGADA PELA LEI N° 782/2010

Número/Ano: 198/2005

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 198/2005 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 115, DA RESOLUÇÃO N° 182 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 182/2002

Número/Ano: 581/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 581/2005 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 157/1989, REVOGADA PELA LEI N° 616/2006

Número/Ano: 582/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 582/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ATLETAS DA NATAÇÃO” APAN-AA DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.