Número/Ano: 580/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 580/2005 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2005.

Número/Ano: 016/2005

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 016/2005 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA TABELA 1-CARGOS EM COMISSÃO, GRUPO OCUPACIONAL I-ASSESSORIA – ASS, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2002- QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2007, REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR N° 010/2003, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 007/2002,  

Número/Ano: 197/2005

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 197/2005 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS - Observação: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 203/2006

Número/Ano: 196/2005

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 196/2005 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 169/2001 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 169/2001

Número/Ano: 579/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 579/2004 -ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES – LEI SECA. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 608/2005, ALTERADA PELA LEI N° 953/2014, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 577/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 577/2004 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 642/2007, N° 657/2007, N° 663/2007, N° 682/2007 E N° 701/2008, REVOGADA PELA LEI N° 758/2010

Número/Ano: 578/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 578/2004 - DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTE DAS TABELAS 1,2 E 3, DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 217/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 217/1992, ALTEROU A LEI N° 312/1996, ALTEROU A LEI N° 318/1997, ALTEROU A LEI N° 369/1998, ALTEROU A LEI N° 420/2000, ALTEROU A LEI N° 485/2002, ALTEROU A LEI N° 554/2004, ALTERADA PELA LEI N° 587/2005

Número/Ano: 576/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 576/2004 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE 20 HÁ À EMPRESA KAIZEN AGROINDUSTRIA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 575/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 575/2004 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 194/91, DE 20.08.1991 QUE CRIOU A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – FUNGAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 194/1991

Número/Ano: 574/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 574/2004 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2.005 - Observação: ALTERADA PELA LEI Nº 610/2005

Número/Ano: 015/2004

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 015/2004 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2002, DE 24 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 008/2002

Número/Ano: 195/2004

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 195/2004 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N°182 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - Observação: ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 182/2002