Número/Ano: 194/2004

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 194/2004 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER LEVANTAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL EM SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 572/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 572/2004 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008. - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 374/1999, N° 448/2001 E N° 449/2001, REVOGOU AS RESOLUÇÕES N° 176/2001 E N° 178/2001, ALTERADA PELA LEI N° 649/2007

Número/Ano: 571/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 571/2004 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 A 2008. - Observação: REVOGOU A LEI N° 375/1999, REVOGOU A LEI N° 376/1999, REVOGOU A LEI N° 448/2001

Número/Ano: 570/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 570/2004 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 470/2001 DE 26.11.2001, REFERENTE AO CONSELHO DE TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 470/2001, REVOGADA PELA LEI N° 887/2013

Número/Ano: 569/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 569/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MITRA DIOCESANA DE COXIM “PARÓQUIA SÃO GABRIEL” DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 568/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 568/2004 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2004.

Número/Ano: 567/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 567/2004 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE 15 HA À EMPRESA GRITTI & SEGATTI LTDA-ME - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 618/2006

Número/Ano: 566/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 566/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AUFI” ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA FELIZ IDADE DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 565/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 565/2004 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2004.

Número/Ano: 562/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 562/2004 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 563/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 563/2004 - DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 485/02 E CRIA CARGOS DE AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI N° 485/2002, ALTERADA PELA LEI N° 604/2005

Número/Ano: 564/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 564/2004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABONO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI N° 492/2002, ALTERADA PELA LEI N° 586/2005, ALTERADA PELA LEI N° 803/2011, ALTERADA PELA LEI N° 815/2011