Número/Ano: 193/2004

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 193/2004 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 182/2002, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 263/2014

Número/Ano: 192/2004

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 192/2004 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 188 DA RESOLUÇÃO N° 182, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 182/2002

Número/Ano: 560/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 560/2004 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 558/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 558/2004 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 561/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 561/2004 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Número/Ano: 559/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 559/2004 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 557/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 557/2004 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 191/2004

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 191/2004 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 556/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 556/2004 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 360/1998, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 555/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 555/2004 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 554/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 554/2004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 578/2004

Número/Ano: 190/2004

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 190/2004 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO N° 182, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 182/2002