Número/Ano: 551/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 551/2004 - “DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”. - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 326/1997 E N° 516/2003, ALTERADA PELA LEI N° 602/2005, REVOGADA PELA LEI N° 908/2013

Número/Ano: 553/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 553/2004 - CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE – FIC-SGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 552/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 552/2004 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 550/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 550/2004 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL RELACIONADAS COM A COMPETÊNCIA DE SEUS ÓRGÃOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU AS LEIS N° 235/1993; N° 274/1994; N° 292/1995; E N° 310/1996, REVOGOU A LEI N° 463/2001

Número/Ano: 549/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 549/2004 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA FELIZ IDADE.

Número/Ano: 548/2004

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 548/2004 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2004.

Número/Ano: 014/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 014/2003 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 250/1993

Número/Ano: 013/2003

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 013/2003 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 020/2005, ALTEROU A LEI N° 250/1993

Número/Ano: 547/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 547/2003 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 546/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 546/2003 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

Número/Ano: 012/2003

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 012/2003 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018, ALTEROU A LEI N° 250/1993

Número/Ano: 543/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 543/2003 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.