Número/Ano: 310/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 310/1996 -DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 377/1999, ALTERADA PELA LEI N° 423/2000, ALTERADA PELA LEI N° 462/2001, ALTERADA PELA LEI N° 505/2002, ALTERADA PELA LEI N° 550/2004

Número/Ano: 311/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 311/1996 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 309/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 309/1996 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA II DA LEI MUNICIPAL Nº 296/95, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995 - Observação: ALTEROU A LEI N° 296/1995, ALTERADA PELA LEI N° 379/1999, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 308/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 308/1996 - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO GRACIOSA DE ÁREA DE TERRAS A MITRA DIOCESANA DE COXIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 117/1996

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 117/1996 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 115/1996

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 115/1996 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS

Número/Ano: 116/1996

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 116/1996 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 114/1996

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 114/1996 - DECLARA ESTÁVEL SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 113/1996

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 113/1996 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 306/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 306/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO A PRODUTIVIDADE A CATEGORIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 573/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 573/2004 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 307/96 DE 23 DE SETEMBRO DE 1996. - Observação: REVOGOU A LEI N°307/1996

Número/Ano: 307/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 307/1996 - INSTITUI A LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 573/2004