Número/Ano: 112/1996

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 112/1996 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 068/1996

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 068/1996 - FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO PARA A GESTÃO 97/2000.

Número/Ano: 111/1996

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 111/1996 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997/2000.

Número/Ano: 305/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 305/1996 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA 2 DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 293/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 293/1995

Número/Ano: 304/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 304/1996 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 303/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 303/1996 - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO GRACIOSA DE ÁREA DE TERRAS A COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 302/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 302/1996 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 300/96. - Observação: ALTEROU A LEI N° 300/1996

Número/Ano: 300/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 300/1996 -DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO GRACIOSA DE ÁREA DE TERRAS AO GRUPO ESPÍRITA APRENDIZES DE KARDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 302/1996

Número/Ano: 110/1996

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 110/1996 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR RELATÓRIO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/96, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO S.G.O. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 301/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 301/1996 - DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

Número/Ano: 299/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 299/1996 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 178/90, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990. - Observação: REVOGOU A LEI N° 178/1990, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 067/1996

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 067/1996 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO.