Número/Ano: 066/1996

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 066/1996 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 065/1996

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 065/1996 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO. -

Número/Ano: 109/1996

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 109/1996 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 379/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 379/1999 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA II DA LEI MUNICIPAL Nº 309/96, DE 18.12.96. - Observação: ALTEROU A LEI N° 309/1996, ALTERADA PELA LEI N° 1099/2017, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 298/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 298/1996 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/95, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 296/1995, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 297/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 297/1996 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996

Número/Ano: 296/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 296/1995 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 250/93, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 250/1993, ALTERADA PELA LEI N° 298/1996, ALTERADA PELA LEI N° 309/1996, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 295/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 295/1995 - DA ANUÊNCIA AOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 1.239/91, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991 E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA AS EMPRESAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU A LEI N° 021/1984

Número/Ano: 294/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 294/1995 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 218/1992

Número/Ano: 003/1995

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 003/1995 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 006/1999, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 005/1999, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 004/1997

Número/Ano: 293/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 293/1995 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA TABELA 02 DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 289/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 289/1995, ALTERADA PELA LEI N° 305/1996

Número/Ano: 292/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 292/1995 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 550/2004