Número/Ano: 290/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 290/1995 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CRISTO REI, DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 291/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 291/1995 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 289/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 289/1995 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS 01 E 02 DO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 245/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 245/1993, ALTERADA PELA LEI N° 293/1995

Número/Ano: 287/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 287/1995 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 412.500,00.

Número/Ano: 288/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 288/1995 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 108/1995

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 108/1995 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA FAZER VERIFICAÇÕES E LEVANTAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Número/Ano: 286/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 286/1995 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 107/1995

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 107/1995 - APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 104/95.

Número/Ano: 106/1995

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 106/1995 - APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 98/95.

Número/Ano: 285/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 285/1995 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO INCISO I DO ARTIGO 6° E ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N°284/95 - Observação: ALTEROU A LEI N° 284/1995, ALTERADA PELA LEI N° 517/2003, REVOGADA PELA LEI N° 1097/2017

Número/Ano: 105/1995

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 105/1995 - CORRIGE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 104/1995

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 104/1995 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONSTAS DO CONVÊNIO Nº 020/06/94, FIRMADO ENTRE A CBIA E A PREFEITURA MUNICIPAL