Número/Ano: 103/1995

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 103/1995 - CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 101/1995

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 101/1995 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES PÚBLICO CIVIL ESTÁVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 102/1995

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 102/1995 - DECLARA ESTÁVEL SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 284/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 284/1995 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 285/1995, ALTERADA PELA LEI N° 517/2003, REVOGADA PELA LEI N° 1097/2017

Número/Ano: 281/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 281/1995 - DISPÕE SOBRE INCENTIVOS DE NATUREZA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 283/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 283/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA JUVENTUS.

Número/Ano: 282/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 282/1995 -DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA O MÊS DE ABRIL DE 1995 DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 280/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 280/1995 - DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.

Número/Ano: 279/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 279/1995 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REORDENAMENTO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 1995.

Número/Ano: 100/1995

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 100/1995 - CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 065/1992

Número/Ano: 098/1995

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 098/1995 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO POR EMPRESA PARTICULAR.

Número/Ano: 099/1995

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 099/1995 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.