Número/Ano: 097/1995

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 097/1995 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NA ESCOLA AGRÍCOLA DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 278/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 278/1995 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 732.000,00.

Número/Ano: 277/1995

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 277/1995 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 276/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 276/1994 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Número/Ano: 275/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 275/1994 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

Número/Ano: 274/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 274/1994 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 348/1997, ALTERADA PELA LEI N° 463/2001, ALTERADA PELA LEI N° 550/2004, REVOGADA PELA LEI N° 798/2011

Número/Ano: 273/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 273/1994 - DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 005/1983, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 096/1994

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 096/1994 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DESPESAS DE LOCOMOÇÃO À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. - MS - Observação: ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 157/1999, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 169/2001, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 206/2007

Número/Ano: 002/1994

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 002/1994 - DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – CÓDIGO DE OBRAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 104/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 098/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 118/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 130/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 184/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 175/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2018, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 203/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 215/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 221/2020

Número/Ano: 001/1994

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 001/1994 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°185/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 148/2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 19/2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 017/2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2002,  

Número/Ano: 272/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 272/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS LOTES COM AS SUAS EDIFICAÇÕES, PROVENIENTES DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE.

Número/Ano: 063/1994

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 063/1994 - AUTORIZA O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO EM URV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS