Número/Ano: 095/1994

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 095/1994 - REVOGA A RESOLUÇÃO 91/94 E ESTABELECE A CONVERSÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE PARA O REAL. - Observação: REVOGOU A RESOLUÇÃO N° 091/1994

Número/Ano: 064/1994

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 064/1994 - CONVERTE PARA O REAL A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 094/1994

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 094/1994 - CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 092/1994

Número/Ano: 271/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 271/1994 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE ÁREA URBANA, DISPONDO SOBRE ALIENAÇÃO GRACIOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 270/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 270/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00.

Número/Ano: 269/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 269/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00.

Número/Ano: 093/1994

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 093/1994 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 62 DA RESOLUÇÃO 66/92 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N ° 066/1992 

Número/Ano: 268/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 268/1994 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Número/Ano: 267/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 267/1994 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LAGOAS ANAERÓBICAS, DISPONDO SOBRE A ALIENAÇÃO GRACIOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 266/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 266/1994 - AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PAGAMENTO EM DAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO E A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉBITO COM O INSS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 518/2003

Número/Ano: 265/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 265/1994 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 264/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 264/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF – A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.