Projetos de Lei
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Projeto de Lei substitutivo nº 01, de 13 de abril de 2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 29 de novembro de 2017 - APROVADO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS, A ORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO A TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27, DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 03, de 04 de abril de 2018 - APROVADO
FICA INSTITUÍDA A VERBA INDENIZATÓRIA PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS, DE CARÁTER EVENTUAL, AO PARLAMENTAR QUE UTILIZAR EXCLUSIVAMENTE NAS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Projeto substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 08, de 15 de maio de 2018 - APROVADO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 09, de 15 de maio de 2018 - APROVADO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto Substitutivo nº 01, de 02 de abril de 2018 ao Projeto de Lei nº 37, de 29 de novembro de 2017 - APROVADO
REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto substitutivo nº 01, de 06 de abril de 2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 17, de 06 de dezembro de 2017 - APROVADO
CRIA CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto substitutivo nº 01, de 06 de abril de 2018 ao Projeto de Lei nº 30, de 07 de novembro de 2017 - APROVADO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto Substitutivo nº 01, de 15 de maio de 2018 ao Projeto de Lei complementar nº 02, de 08 de maio de 2018 - APROVADO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto substitutivo nº 01, de 15 de maio de 2018 ao Projeto de Lei complementar nº 04, de 09 de maio de 2018 - APROVADO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto substitutivo nº 02, de 13 de abril de 2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 17, de 06 de dezembro de 2017 - APROVADO
CRIA CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.