Projetos de Lei
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Projeto de Lei nº 04, de 22 de março de 2018
DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 05, de 06 de abril de 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 07, de 27 de outubro de 2017 - APROVADO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, COBRAR TARIFA BÁSICA E/OU TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA.
Projeto de Lei nº 10, de 12 de junho de 2018
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 11, de 12 de junho de 2018 - APROVADO
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI 811/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei n°1, de 20 de fevereiro de 2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS EM VIAGENS À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
projeto de Lei nº 02, de 16 de fevereiro de 2018 - APROVADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.33A, DA LEI N° 811, DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACRESCIDO PELA LEI N° 1045, DE 24 DE JUNHO DE 2016.
Projeto de Lei nº 03, de 15 de fevereiro de 2018 - APROVADO
FICA INSTITUÍDA A VERBA INDENIZATÓRIA PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE CARÁTER EVENTUAL AO PARLAMENTAR QUE UTILIZAR EXCLUSIVAMENTE NAS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHO NO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Projeto de Lei nº 08, de 04 de maio de 2018 - APROVADO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 06, de 13 de abril de 2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.