Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 24/2013
Data de Publicação: 04/02/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 24/2013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 21/2013
Data de Publicação: 04/02/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 21/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 19/2013
Data de Publicação: 04/02/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 19/2013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 20/2013
Data de Publicação: 04/02/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 20/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 18/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 18/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 092/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 92/2013 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA TABELA 1 – CARGOS EM COMISSÃO E DA TABELA 2 – FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 062/2009

Observação

REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR N° 062/2009 

ALTEROU A COMPLEMENTAR N° 007/2002

Número/Ano: 17/2013
Data de Publicação: 31/01/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 17/2013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 14/2013
Data de Publicação: 25/01/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 14/2013 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 15/2013
Data de Publicação: 25/01/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 15/2013 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 16/2013
Data de Publicação: 25/01/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 16/2013 - DISPÕE DESIGNAR PREGOEIRA EM LICITAÇÕES DE MODALIDADE DE PREGÃO