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Legislação

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Número/Ano: 034/1990
Data de Publicação: 13/08/1990
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 034/1990 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 18 DE 19 DE OUTUBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 018/1987

Número/Ano: 164/1990
Data de Publicação: 24/07/1990
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 164/1990 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O PERÍODO DE 1991 - 1993

Número/Ano: 040/1990
Data de Publicação: 26/06/1990
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 040/1990 - FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI.

Número/Ano: 033/1990
Data de Publicação: 23/06/1990
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 033/1990 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA NO CURSO DE “ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL”.

Número/Ano: 161/1990
Data de Publicação: 29/05/1990
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 161/1990 - CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO.

Número/Ano: 163/1990
Data de Publicação: 15/05/1990
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 163/1990 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (AME).

Número/Ano: 162/1990
Data de Publicação: 02/05/1990
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 162/1990 -AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO.

Número/Ano: 160/1990
Data de Publicação: 10/04/1990
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 160/1990 - CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA A CONTRIBUIÇÃO ESPECÍFICOS DE ISS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

Número/Ano: 039/1990
Data de Publicação: 02/04/1990
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 039/1990 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORFICO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 038/1990
Data de Publicação: 29/03/1990
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 038/1990 - ALTERA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI.