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Legislação

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Número/Ano: 045/1991
Data de Publicação: 17/06/1991
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 045/1991 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PRIMAVERA.

Número/Ano: 044/1991
Data de Publicação: 07/06/1991
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 044/1991 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 187/1991
Data de Publicação: 28/05/1991
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 187/1991 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 188/1991
Data de Publicação: 28/05/1991
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 188/1991 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE CONCORRÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGADA PELA LEI N°  241/1993

Número/Ano: 186/1991
Data de Publicação: 08/05/1991
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 186/1991 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 013/1983

Número/Ano: 042/1991
Data de Publicação: 07/05/1991
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 042/1991 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMO DETERMINADO.

Número/Ano: 185/1991
Data de Publicação: 06/05/1991
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 185/1991 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 043/1991
Data de Publicação: 06/05/1991
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 043/1991 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Observação

REVOGOU A RESOLUÇÃO Nº 036/1991

Número/Ano: 041/1991
Data de Publicação: 06/05/1991
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 041/1991 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 184/1991
Data de Publicação: 18/04/1991
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 184/1991 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 098/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 098/1987