Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 171/1990
Data de Publicação: 13/12/1990
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 171/1990 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 326/1997

Número/Ano: 170/1990
Data de Publicação: 07/12/1990
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 170/1990 - FIXA NORMAS PARA OS TAXISTAS.

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 341/1997

Número/Ano: 035/1990
Data de Publicação: 14/11/1990
Categoria: Resoluções
Status: Alterada
Ementa

RESOLUÇÃO 035/1990 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Observação

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 120/1997

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 162/2000

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 170/2001

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 180/2002

Número/Ano: 169/1990
Data de Publicação: 30/10/1990
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 169/1990 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.

Número/Ano: 177/1990
Data de Publicação: 10/10/1990
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 177/1990 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

Número/Ano: 041/1990
Data de Publicação: 01/10/1990
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 041/1990 - FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI.

Número/Ano: 168/1990
Data de Publicação: 30/08/1990
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 168/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 223/1992

Número/Ano: 167/1990
Data de Publicação: 15/08/1990
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 167/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 166/1990
Data de Publicação: 15/08/1990
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 166/1990 - CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 165/1990
Data de Publicação: 15/08/1990
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 165/1990 - DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR