Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 201/1992
Data de Publicação: 23/01/1992
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 201/1992- CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 056/1992
Data de Publicação: 22/01/1992
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 056/1992 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 057/1992
Data de Publicação: 22/01/1992
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 057/1992 - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 200/1991
Data de Publicação: 20/12/1991
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 200/1991 -DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 199/1991
Data de Publicação: 18/12/1991
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 199/1991 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1992

Número/Ano: 049/1991
Data de Publicação: 18/12/1991
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 049/1991 - ATUALIZA VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA FINS DE ITBI.

Número/Ano: 055/1991
Data de Publicação: 11/12/1991
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 055/1991- MODIFICA O HORÁRIO PARA ENTREGA DAS PROPOSIÇÕES NA SECRETÁRIA DA CÂMARA.

Número/Ano: 198/1991
Data de Publicação: 30/10/1991
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 198/1991 - AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 157/1989

Número/Ano: 197/1991
Data de Publicação: 29/10/1991
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 197/1991 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 053/1991
Data de Publicação: 28/10/1991
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 053/1991 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.