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Legislação

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Número/Ano: 121/1997
Data de Publicação: 04/03/1997
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 121/1997 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER ACOMPANHAMENTO DAS MEDIÇÕES DO ASFALTO FEITO PELA EMPREITEIRA RBN – CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, EM NOSSO MUNICÍPIO

Número/Ano: 122/1997
Data de Publicação: 04/03/1997
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 122/1997 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER INSPEÇÃO NAS PONTES QUE FORAM EFETUADOS REPAROS PELO EXECUTIVO, ASSIM COMO ACOMPANHAREM TODAS AS OBRAS QUE VENHAM A ACONTECER NAS PONTES DO MUNICÍPIO

Número/Ano: 120/1997
Data de Publicação: 26/02/1997
Categoria: Resoluções
Status: Alterada
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RESOLUÇÃO 120/1997 - ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 70 E ARTIGO 71 DA RESOLUÇÃO 035/90.

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 035/1990

Número/Ano: 119/1997
Data de Publicação: 17/02/1997
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 119/1997 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 319/1997
Data de Publicação: 03/02/1997
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 319/1997 - DISPÕE SOBRE A FORMA EXCEPCIONAL DE PAGAMENTO DE DÉBITOS VENCIDOS PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 325/1997

Número/Ano: 318/1997
Data de Publicação: 31/01/1997
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 318/1997 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 312/96.

Observação

ALTEROU A LEI N° 312/1996

ALTERADA PELA LEI N° 368/1998

ALTERADA PELA LEI N° 578/2004

Número/Ano: 317/1997
Data de Publicação: 28/01/1997
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 317/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A PRODUTIVIDADE A CATEGORIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 316/1997
Data de Publicação: 23/01/1997
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 316/1997 - CRIA DEZESSEIS (16) CARGOS EM COMISSÃO PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 414/2000

Número/Ano: 118/1997
Data de Publicação: 21/01/1997
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
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RESOLUÇÃO 118/1997 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 65, TABELA I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , GRUPO OCUPACIONAL I – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS.

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 065/1992

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 127/1997

Número/Ano: 315/1996
Data de Publicação: 26/12/1996
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 315/1996 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 246/93, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993.

Observação

ALTEROU A LEI N° 246/1993

REVOGADA PELA LEI N° 370/1998