Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 133/1997
Data de Publicação: 01/09/1997
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 133/1997 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE À UCVMS – UNIÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 132/1997
Data de Publicação: 27/08/1997
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 132/1997 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA FAZENDA SÃO CLEMENTE.

Número/Ano: 336/1997
Data de Publicação: 25/08/1997
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 336/1997 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DAS LEIS MUNICIPAIS N° 250/93 E 296/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU AS LEIS N° 250/1993 E N° 296/1995

REVOGADA PELA LEI N° 372/1998

Número/Ano: 004/1997
Data de Publicação: 19/08/1997
Categoria: Leis Complementares
Status: Revogada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 004/1997 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 26/2007

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 003/1995

Número/Ano: 335/1997
Data de Publicação: 19/08/1997
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 335/1997 -ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 218, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI N° 218/1992

ALTERADA PELA LEI N° 400/1999

Número/Ano: 131/1997
Data de Publicação: 07/08/1997
Categoria: Resoluções
Status: Alterada
Ementa

RESOLUÇÃO 131/1997 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GRUPO I - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES – DAS, DA RESOLUÇÃO Nº 127, DE 26 DE MAIO DE 1997

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 127/1997

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 136/1998

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 147/1998

Número/Ano: 334/1997
Data de Publicação: 30/07/1997
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 334/1997 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A MORADIA DO DEFENSOR PÚBLICO E CHEFE DO POSTO DE SEGURO SOCIAL.

Número/Ano: 333/1997
Data de Publicação: 21/07/1997
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 333/1997 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 129/1997
Data de Publicação: 16/07/1997
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 129/1997 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE RADIO DIFUSORA NORTESTADO LTDA, PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 130/1997
Data de Publicação: 16/07/1997
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 130/1997 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR A LEGALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, DESTINADA AO AEROPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.