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Legislação

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Número/Ano: 379/1996
Data de Publicação: 11/02/1996
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 379/1999 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA II DA LEI MUNICIPAL Nº 309/96, DE 18.12.96.

Observação

ALTEROU A LEI N° 309/1996

ALTERADA PELA LEI N° 1099/2017

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 298/1996
Data de Publicação: 05/02/1996
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 298/1996 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/95, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 296/1995

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 297/1996
Data de Publicação: 08/01/1996
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 297/1996 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996

Número/Ano: 296/1995
Data de Publicação: 18/12/1995
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 296/1995 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 250/93, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 250/1993

ALTERADA PELA LEI N° 298/1996

ALTERADA PELA LEI N° 309/1996

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 295/1995
Data de Publicação: 14/12/1995
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 295/1995 - DA ANUÊNCIA AOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 1.239/91, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991 E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA AS EMPRESAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGOU A LEI N° 021/1984

Número/Ano: 003/1995
Data de Publicação: 11/12/1995
Categoria: Leis Complementares
Status: Revogada
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LEI COMPLEMENTAR 003/1995 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2007

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 006/1999

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 005/1999

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 004/1997

Número/Ano: 294/1995
Data de Publicação: 11/12/1995
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 294/1995 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 218/1992

Número/Ano: 293/1995
Data de Publicação: 15/11/1995
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 293/1995 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA TABELA 02 DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 289/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 289/1995

ALTERADA PELA LEI N° 305/1996

Número/Ano: 292/1995
Data de Publicação: 30/10/1995
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 292/1995 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 550/2004

REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA Nº1021/2021

Número/Ano: 291/1995
Data de Publicação: 30/10/1995
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 291/1995 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE SÃO GABRIEL DO OESTE.