Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 092/1987
Data de Publicação: 15/10/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 092/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N°  116/1988

Número/Ano: 093/1987
Data de Publicação: 15/10/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 093/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS E/OU FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 090/1987
Data de Publicação: 22/09/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 090/1987 - AUTORIZA A ADQUIRIR POR COMPRA, IMÓVEIS URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 138/1989

Número/Ano: 091/1987
Data de Publicação: 22/09/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 091/1987 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LINS CLUB “LEÃO DO PLANALTO”, DISTRITO L-12, DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 094/1987
Data de Publicação: 20/09/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 094/1987 - ATUALIZA OS VALORES DAS TARIFAS E TAXAS DE SERVIÇOS A SEREM COBRADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

Número/Ano: 088/1987
Data de Publicação: 02/09/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 088/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS

Número/Ano: 087/1987
Data de Publicação: 02/09/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 087/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS.

Número/Ano: 089/1987
Data de Publicação: 02/09/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 089/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 119/1988

Número/Ano: 086/1987
Data de Publicação: 27/08/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 086/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA.

Número/Ano: 085/1987
Data de Publicação: 21/08/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 085/1987 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA IMIGRANTES Nº 45 (LOJA MAÇÔNICA) DE SÃO GABRIEL DO OESTE.