Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 112/1988
Data de Publicação: 15/03/1988
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 112/1988 - AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “JARDIM DOS PÁSSAROS I” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 110/1988
Data de Publicação: 15/03/1988
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 110/1988 - INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO” – FMDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 109/1988
Data de Publicação: 15/03/1988
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 109/1988 - RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 111/1988
Data de Publicação: 15/03/1988
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 111/1988 - AUTORIZA A UNIFICAÇÃO E REDESMEMBRAMENTO DE ÁREAS URBANAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 108/1988
Data de Publicação: 21/01/1988
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 108/1988 - CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 107/1987
Data de Publicação: 22/12/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 107/1987 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 22 DA LEI Nº 16, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 016/1983

Número/Ano: 106/1987
Data de Publicação: 07/12/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 106/1987 - ALTERA A LEI Nº 051/85 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 051/1985

Número/Ano: 103/1987
Data de Publicação: 01/12/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 103/1987 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1987 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 105/1987
Data de Publicação: 01/12/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 105/1987 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1988

Número/Ano: 101/1987
Data de Publicação: 01/12/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 101/1987 - AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “ESPLANADA I” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.