Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 41/2019
Data de Publicação: 23/05/2019
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 41/2019 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Número/Ano: 205/2019
Data de Publicação: 22/05/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 205/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, SUA AUTARQUIA E FUNDAÇÃO

Observação

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 210/2019

Número/Ano: 204/2019
Data de Publicação: 22/05/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 204/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO

Número/Ano: 203/2019
Data de Publicação: 22/05/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 203/2019 - MODIFICA OS ANEXOS I E II E ACRESCENTA OS ANEXOS III, IV, V, VI, VII E VIII, NA LEI COMPLEMENTAR N° 1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994 QUE "DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 002/994

Número/Ano: 40/2019
Data de Publicação: 13/05/2019
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 40/2019 - PORTARIA N° 07/2020 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

Número/Ano: 112/2019
Data de Publicação: 07/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 112/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 39/2019
Data de Publicação: 05/05/2019
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 39/2019 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 38/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 38/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 37/2019
Data de Publicação: 30/04/2019
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 37/2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

Número/Ano: 1139/2019
Data de Publicação: 24/04/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1139/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ASSEBENÉZER, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS