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Legislação

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Número/Ano: 216/2019
Data de Publicação: 26/09/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Revogada
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LEI COMPLEMENTAR 216/2019 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 189/2018

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 217/2019

Número/Ano: 1159/2019
Data de Publicação: 19/09/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 1159/2019 - INSTITUI O PLANTÃO DE EVOLUÇÃO MÉDICA - PACIENTES INTERNADOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - FUNSAÚDE

Observação

REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA nº1309/2023

Número/Ano: 215/2019
Data de Publicação: 16/09/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Revogada
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LEI COMPLEMENTAR 215/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 002/1994

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 221/2020

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº260/2023 REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR nº269/2023

Número/Ano: 1158/2019
Data de Publicação: 12/09/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 1158/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.112, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Observação

ALTEROU A LEI N° 1112/2018

REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA nº1305/2023

Número/Ano: 1157/2019
Data de Publicação: 09/09/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 1157/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 1156/2019
Data de Publicação: 09/09/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 1156/2019 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS E FUNÇÕES DE CARGOS EFETIVOS, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E A ORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS TABELAS DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE - FUNSAÚDE

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 1184/2020

Número/Ano: 214/2019
Data de Publicação: 09/09/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 214/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 210, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Observação

REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR N° 210/2019

Número/Ano: 113/2019
Data de Publicação: 27/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 113/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Número/Ano: 1155/2019
Data de Publicação: 26/08/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 1155/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 1154/2019
Data de Publicação: 26/08/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 1154/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI