Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 213/2019
Data de Publicação: 19/08/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 213/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 158, DE 29 DE JUNHO DE 2019

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 158/2016

Número/Ano: 212/2019
Data de Publicação: 19/08/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 212/2019 - ACRESCENTA AOS ARTS. 46A, 46B, 46C, 46D E 46E À LEI COMPLEMENTAR N° 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 47/2019
Data de Publicação: 06/08/2019
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 47/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 46/2019
Data de Publicação: 05/08/2019
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 46/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 1151/2019
Data de Publicação: 24/07/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1151/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 211/2019
Data de Publicação: 22/07/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 211/2019 - CRIA E EXTINGUE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 200, DE 22 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 200/2019

ALTERADA PELA LEI Nº235/2021 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº250/2022

Número/Ano: 209/2019
Data de Publicação: 22/07/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 209/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 143, DE 13 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 143/2015

Número/Ano: 208/2019
Data de Publicação: 22/07/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 208/2019 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 207, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 207/019

Número/Ano: 1150/2019
Data de Publicação: 22/07/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1150/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL

Número/Ano: 1149/2019
Data de Publicação: 15/07/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1149/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ACRESCENTA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A CAMPANHA DOS DEZESSEIS DIAS DE ATIVISMO