Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 1316/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO À LEI N° 833/2011, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

Observação

ALTEROU A LEI N. 833/2011

Número/Ano: 1315/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO, FUNÇÃO MOTORISTA COM O CURSO DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGOU A LEI N. 1.090/2017

Número/Ano: 1314/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028

Número/Ano: 1313/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS PARA O MANDATO DE 2025 A 2028

Número/Ano: 285/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CONSELHO TUTELAR, SUA AUTARQUIA E FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 284/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO AO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DE SÃO GABRIEL DO OESTE E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE - FUNSAÚDE

Número/Ano: 283/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

ACRESCE O INCISO IV AO ART. 180 DA LEI COMPLEMENTAR N° 28, DE 19 DE ABRIL DE 2007 QUE ‘DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LC N. 28/2007

Número/Ano: 282/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 257, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

Observação

ALTEROU A LC N. 257/2022

Número/Ano: 281/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 258, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ‘DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

Observação

ALTEROU A LC N. 258/2022

Número/Ano: 1312/2024
Data de Publicação: 02/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.162, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ‘INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

Observação

ALTEROU E REVOGOU DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.162/2019