Diário Oficial
Mapa do Site
Transparencia
Área do Servidor
Acesso a Informação
Licitações
Diário Oficial
Mapa do Site
Transparencia
Área do Servidor
Acesso a Informação
Licitações
Menu
Institucional
Código de Obras
Código de Postura
Código Tributário
Funcionamento
Lei Orgânica
Legislaturas
Parcelamento do Solo
Plano Diretor
Regimento Interno
Servidores
Legislação
Municipal
Proposições
Portarias
Estadual
Federal
Editais
Licitações
Concursos
Projetos de Lei
Vereadores
Mídia
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Sessões
Notícias
Licitação
TV Câmara
TV Câmara ao vivo
Ouvidoria
LGPD
Plano de Contratação
Legislação
Tipo de Busca
Geral
Número da Lei
Início
/
Legislação
Todas
Todas
Atas
Atos
Códigos
Decretos
Emendas
Est. Func. Público
Lei Municipal
Leis Complementares
Plano Diretor
Portaria
Resoluções
Número/Ano:
265/2023
Data de Publicação:
18/05/2023
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 265/2023 – ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 259, DE 08 DE MARÇO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CONSELHO TUTELAR, SUA AUTARQUIA E FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR
nº259/2023
Número/Ano:
264/2023
Data de Publicação:
18/05/2023
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 264/2023 – CRIA VERBA INDENIZATÓRIA DE NATUREZA COMPENSATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número/Ano:
1281/2023
Data de Publicação:
15/05/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1281/2023 – DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMETOS, E TRANSPARÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número/Ano:
1280/2023
Data de Publicação:
15/05/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1280/2023 – AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – FMAS E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI, ADQUIRIR MATERIAS DE CUSTEIO/PERMANENTE E REALIZAREM REPASSES FINANCEIRO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL -OSCS: ASSOCIAÇÃO RESTAURAR -AR; ASSOCIAÇÃO CONSTRUTORES DE UM MUNDO MELHOR -ACMM; ESCOLA FABIOANO DE CRISTO; ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA FELIZ IDADE – AUFI; ASSOCIAÇÃO DOS LEIGOS ACOLHEDORES DE CRISTO – ALAC; COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CKSFA; E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARCEIRAS REGIDAS PEL LEI 13019, DE 2014.
Número/Ano:
1279/2023
Data de Publicação:
15/05/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1279/2023 – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL.
Número/Ano:
263/2023
Data de Publicação:
15/05/2023
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 263/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE VINTE DIAS CONSECUTIVOS E MAIS 1/3 DAS MEMAS, POR SEMESTRE DE ATIVIDADE PROFISSIONAL NÃO ACUMULÁVEIS, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA FUNSAÚDE, QUE OPERAM DIRETAMENTE COM RAIOS X E SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS.
Número/Ano:
1278/2023
Data de Publicação:
04/05/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1278/2023 – ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.
Número/Ano:
123/2023
Data de Publicação:
18/04/2023
Categoria:
Decretos
Status:
Aprovada
Ementa
DECRETO Nº123/2023 – REGULAMENTA O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14,133, DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE COSTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS
Número/Ano:
262/2023
Data de Publicação:
11/04/2023
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 262/2023 – CRIA E EXTIGUE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR
Nº250/2022
Número/Ano:
1277/2023
Data de Publicação:
10/04/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1277/2023 – DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
4
5
6
7
8
9
10
11
12