Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 270/2023
Data de Publicação: 09/10/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº270/2023 – CRIA VAGAS PARA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR nº274/2023

Número/Ano: 1295/2023
Data de Publicação: 09/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA Nº1295/2023 – AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS: ASSOCIAÇÃO CONSTRUTORES DE UM MUNDO MELHOR – ACMM; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE; E COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CKSFA NA CATEGORIA DE DESPESA DE CAPITAL NAS PARCERIAS REGIDAS PELA LEI 13.019, DE 2014 .

Número/Ano: 1294/2023
Data de Publicação: 09/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA Nº1294/2023 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.112, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS

Observação

ALTERA A LEI ORDINÁRIA nº1112/2018 REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA nº1305/2023

Número/Ano: 1292/2023
Data de Publicação: 06/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA Nº1292/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 1293/2023
Data de Publicação: 06/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA Nº1293/2023 – DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, RESIDENCIAS E COMERCIAIS, PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 1291/2023
Data de Publicação: 30/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1291/2023 – INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE -TDAH NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 1290/2023
Data de Publicação: 30/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1290/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIO MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO PRÊMIO EMPREENDEDOR - EDIÇÃO2023.

Número/Ano: 124/2023
Data de Publicação: 22/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 124/2023 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, FIXA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 279/2023
Data de Publicação: 22/08/2023
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO Nº 279/2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO NAS INSCIÇÕES NÃO PROCESSADAS DE RESTOS A PAGAR.

Número/Ano: 269/2023
Data de Publicação: 14/08/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº269/2023 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇAÕ DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1964 QUE “DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR nº215/2019 REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR nº221/2020 REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR nº260/2023