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Resoluções
Número/Ano:
1276/2023
Data de Publicação:
10/04/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1276/2023 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA INTERESSE SOCIAL”.
Observação
ALTEROU A LEI
nº1020/2015
Número/Ano:
1275/2023
Data de Publicação:
23/03/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1275/2023 – DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OS JURADOS QUE FIZEREM PARTE DO CONSELHO DE SENTENÇA – TRIBUNAL DO JÚRI.
Número/Ano:
122/2023
Data de Publicação:
21/03/2023
Categoria:
Decretos
Status:
Aprovada
Ementa
DECRETO 122/2023 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, OS ORÇAMENTOS A QUE SE REFERE O ART.23, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Número/Ano:
121/2023
Data de Publicação:
21/03/2023
Categoria:
Decretos
Status:
Aprovada
Ementa
DECRETO 121/2023 - REGULAMENTA, NO ÂMBIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, O PROCEDIMENTO PARA O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Número/Ano:
120/2023
Data de Publicação:
21/03/2023
Categoria:
Decretos
Status:
Aprovada
Ementa
DECRETO 120/2023 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI N 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Número/Ano:
119/2023
Data de Publicação:
21/03/2023
Categoria:
Decretos
Status:
Aprovada
Ementa
DECRETO 119/2023 - REGULAMENTA, NO ÂMBIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, O § 3º DO ART.8 ] DA LEI N. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONSTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.
Número/Ano:
118/2023
Data de Publicação:
21/03/2023
Categoria:
Decretos
Status:
Aprovada
Ementa
DECRETO 118/2023 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.
Número/Ano:
261/2023
Data de Publicação:
21/03/2023
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 261/2023 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE E REVISÃO GERAL ANUAL PARA REOPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Número/Ano:
260/2023
Data de Publicação:
16/03/2023
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Revogada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 260/2023 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994 QUE “DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação
REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR
Nº215/2019
REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR
Nº221/2020
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR
nº269/2023
Número/Ano:
1274/2023
Data de Publicação:
15/03/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1274/2023 – GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS.
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