Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 972/2014
Data de Publicação: 24/11/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 972/2014 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA, PARA FIXAÇÃO DE LIXEIRAS, BANCOS, PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 257/2014
Data de Publicação: 17/11/2014
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 257/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 256/2014
Data de Publicação: 11/11/2014
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 256/2014 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2009.

Número/Ano: 971/2014
Data de Publicação: 21/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 971/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS NÃO UTILIZADOS.

Número/Ano: 132/2014
Data de Publicação: 15/10/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 132/2014 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 28/2007, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS"

Observação

ALTEROU AS LEIS COMPLEMENTARES N° 028/2007, N° 072/2010

Número/Ano: 34/2014
Data de Publicação: 06/10/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 34/2014 - DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Número/Ano: 33/2014
Data de Publicação: 06/10/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 33/2014 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 32/2014
Data de Publicação: 03/10/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 32/2014 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 970/2014
Data de Publicação: 02/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 970/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DESTINADO AO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO CAMPANÁRIO.

Número/Ano: 31/2014
Data de Publicação: 30/09/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 31/2014 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL