Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 15/2014
Data de Publicação: 02/07/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 15/2014 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DOS SERVIDORES

Número/Ano: 14/2014
Data de Publicação: 26/06/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 14/2014 - DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Número/Ano: 13/2014
Data de Publicação: 23/06/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 13/2014 - DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Número/Ano: 12/2014
Data de Publicação: 17/06/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 12/2014 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 126/2014
Data de Publicação: 13/06/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 126/2014 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA TABELA 1 - CARGOS EM COMISSÃO E DO ANEXO V TABELA 3 – CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 131/2014

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 120/2014

Número/Ano: 960/2014
Data de Publicação: 13/06/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 960/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 11/2014
Data de Publicação: 10/06/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 11/2014 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DOS SERVIDORES

Número/Ano: 125/2014
Data de Publicação: 29/05/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 125/2014 - INCLUI A CATEGORIA XI NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 101/2013

Número/Ano: 957/2014
Data de Publicação: 29/05/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 957/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA ATENDER AÇÕES DO ‘PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 10/2014
Data de Publicação: 22/05/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 10/2014 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO