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Legislação

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Número/Ano: 941/2014
Data de Publicação: 25/02/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 941/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 932/2013 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

Observação

ALTEROU A LEI N° 932/2013 

ALTERADA PELA LEI N° 1002/2015

Número/Ano: 115/2014
Data de Publicação: 19/02/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Revogada
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LEI COMPLEMENTAR 115/2014 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2010 QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS APLICÁVEIS A MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2017

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 075/2010

Número/Ano: 252/2014
Data de Publicação: 18/02/2014
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
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RESOLUÇÃO 252/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA NOS TERMOS DA LEI Nº 779/2010.

Observação

REVOGOU A RESOLUÇÃO N° 242/2013

REVOGADA PELA LEI N° 1113/2018

Número/Ano: 08 /2014
Data de Publicação: 17/02/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 08/2014 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 940/2014
Data de Publicação: 17/02/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 940/2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM PROFESSORES, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E VOLUNTÁRIOS QUE LIDAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 950/2014

Número/Ano: 939/2014
Data de Publicação: 17/02/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 939/2014 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 07/2014
Data de Publicação: 14/02/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 07/2014 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE

Número/Ano: 06/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 06/2014 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 938/2014
Data de Publicação: 04/02/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 938/2014 - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 49 DA LEI Nº 896/2013 QUE ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Observação

ALTEROU A LEI N° 896/2013

Número/Ano: 937/2014
Data de Publicação: 04/02/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 937/2014 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS PRAÇAS E PARQUES PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 949/2014