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Legislação

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Número/Ano: 255/2014
Data de Publicação: 20/05/2014
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
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RESOLUÇÃO 255/2014 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - RESOLUÇÃO Nº 239/2012.

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 239/2012

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 263/2014

Número/Ano: 254/2014
Data de Publicação: 14/05/2014
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 254/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DETERMINAR PROCEDIMENTO DE ARQUIVO, DIGITALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 954/2014
Data de Publicação: 07/05/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 954/2014 - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000

Número/Ano: 953/2014
Data de Publicação: 06/05/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 953/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 579/2004 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.

Observação

ALTEROU A LEI N° 579/2004

REVOGOU A LEI N° 608/2005

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 105/2014
Data de Publicação: 06/05/2014
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 105/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 952/2014
Data de Publicação: 24/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 952/2014 -DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 951/2014
Data de Publicação: 24/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 951/2014 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 950/2014
Data de Publicação: 23/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 950/2014 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 940/2014 QUE ‘INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM PROFESSORES, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E VOLUNTÁRIOS QUE LIDAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI N° 940/2014

Número/Ano: 949/2014
Data de Publicação: 23/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 949/2014 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 937/2014 QUE ‘DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS PRAÇAS E PARQUES PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS

Observação

ALTEROU A LEI N° 937/2014

Número/Ano: 118/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 118/2014 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 92 E ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE ‘DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS"

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 002/1994