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Legislação

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Número/Ano: 834/2011
Data de Publicação: 14/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 834/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N. 011/83, QUE INSTITUI OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Observação

ALTEROU A LEI N° 011/1983

Número/Ano: 833/2011
Data de Publicação: 09/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 833/2011 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGOU A LEI N° 370/1998

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 094/2013

ALTERADA PELA LEI N° 898/2013

Número/Ano: 832/2011
Data de Publicação: 05/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 832/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° E REVOGA OS ARTIGOS 5°, 6° E INCISO IV DO ART. 8° DA LEI N° 392/99, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999

Observação

ALTEROU A LEI N° 392/1999

Número/Ano: 53/2011
Data de Publicação: 01/12/2011
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 53/2011 - INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DESIGNAR MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO

Número/Ano: 54/2011
Data de Publicação: 01/12/2011
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 54/2011 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 830/2011
Data de Publicação: 01/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 830/2011 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 592/2005 DE 09 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 592/2005

Número/Ano: 831/2011
Data de Publicação: 01/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 831/2011 - INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 829/2011
Data de Publicação: 01/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 829/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR BENFEITORIAS JUNTO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 101/2011
Data de Publicação: 30/11/2011
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 101/2011 - DISPÕE SOBRE O MÉRITO ESPORTIVO SÃO GABRIELENSE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 828/2011
Data de Publicação: 22/11/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 828/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM GRAMADO- I, LOCALIZADA NA AV. TUIUIÚ N° 747, BAIRRO JARDIM GRAMADO.