Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 102/2012
Data de Publicação: 29/02/2012
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 102/2012 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 05/2012
Data de Publicação: 17/02/2012
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 05/2012 - DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Número/Ano: 06/2012
Data de Publicação: 17/02/2012
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 06/2012 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 04/2012
Data de Publicação: 15/02/2012
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 04/2012 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 03/2012
Data de Publicação: 30/01/2012
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 03/2012 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 01/2012
Data de Publicação: 03/01/2012
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 01/2012 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012

Número/Ano: 02/2012
Data de Publicação: 03/01/2012
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 02/2012 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO DE OBRA

Número/Ano: 082/2011
Data de Publicação: 21/12/2011
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 082/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 083/2011
Data de Publicação: 21/12/2011
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 083/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 835/2011
Data de Publicação: 21/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 835/2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA EXERCÍCIO DE 2012.