Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 28/2011
Data de Publicação: 01/04/2011
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 28/2011 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 801/2011
Data de Publicação: 30/03/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 801/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 27/2011
Data de Publicação: 29/03/2011
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 27/2011 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE

Número/Ano: 800/2011
Data de Publicação: 28/03/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 800/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORDINÁRIA N. 597/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Observação

ALTEROU A LEI N° 597/2005

Número/Ano: 799/2011
Data de Publicação: 18/03/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 799/2011 - ESTABELECE NORMAS SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2017

Número/Ano: 26/2011
Data de Publicação: 16/03/2011
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 26/2011 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE

Número/Ano: 231/2011
Data de Publicação: 15/03/2011
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 231/2011 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE A EMENDA 01/2011 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Número/Ano: 25/2011
Data de Publicação: 03/03/2011
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 25/2011 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 798/2011
Data de Publicação: 03/03/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 798/2011 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGOU AS LEIS N° 274/1994, N° 348/1997 E N° 463/2001

ALTERADA PELA LEI N° 1130/2019

REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA Nº1021/2021

Número/Ano: 24/2011
Data de Publicação: 02/03/2011
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 24/2011 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO