Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 817/2011
Data de Publicação: 26/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 817/2011 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 815/2011
Data de Publicação: 25/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 815/2011 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 564/2004 DE 22 DE JUNHO DE 2004, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 564/2004

Número/Ano: 42/2011
Data de Publicação: 23/08/2011
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 42/2011 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 235/2011
Data de Publicação: 23/08/2011
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 235/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 099/2011
Data de Publicação: 23/08/2011
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 099/2011 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.

Número/Ano: 814/2011
Data de Publicação: 17/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 814/2011 - INSTITUI O TÍTULO "CONSTRUINDO O ESPORTE DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS", ESTIPULA AS REGRAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 811/2011
Data de Publicação: 17/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 811/2011 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGOU A LEI N° 621/2006

ALTERADA PELA LEI N° 999/2015

ALTERADA PELA LEI N° 1006/2015

ALTERADA PELA LEI N° 1032/2016

DECRETO N° 1137/2016

ALTERADA PELA LEI N° 1036/2016

ALTERADA PELA LEI N° 1045/2016

ALTERADA PELA LEI N° 1070/2017

ALTERADA PELA LEI N° 1105/2018

ALTERADA PELA LEI N° 1120/2018

REVOGADA PELA LEI N° 1138/2019

Número/Ano: 812/2011
Data de Publicação: 17/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 812/2011 - INSTITUI O TÍTULO: “MÉRITO LEGISLATIVO”, ESTIPULA AS REGRAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 813/2011
Data de Publicação: 17/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 813/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGOU A LEI N° 397/1999

ALTERADA PELA LEI N° 1069/2017

Número/Ano: 810/2011
Data de Publicação: 10/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 810/2011 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.