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Legislação

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Número/Ano: 41/2011
Data de Publicação: 18/07/2011
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 41/2011 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 809/2011
Data de Publicação: 14/07/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 809/2011 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA 783/2011 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI N° 783/2011

Número/Ano: 808/2011
Data de Publicação: 14/07/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 808/2011 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N. 745/2009, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013

Observação

ALTEROU A LEI N° 745/2009

Número/Ano: 234/2011
Data de Publicação: 12/07/2011
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 234/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1994.

Número/Ano: 40/2011
Data de Publicação: 11/07/2011
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 40/2011 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 806/2011
Data de Publicação: 08/07/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 806/2011 - PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DE TABACO, NA FORMA ESPECÍFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 804/2011
Data de Publicação: 08/07/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 804/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N. 673/2007, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.

Observação

ALTEROU A LEI N° 673/2007

Número/Ano: 805/2011
Data de Publicação: 08/07/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 805/2011 - ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 807/2011
Data de Publicação: 08/07/2011
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 807/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N. 717/2009, DE 20 DE MARÇO DE 2009.

Observação

ALTEROU A LEI N° 717/2009

Número/Ano: 39/2011
Data de Publicação: 01/07/2011
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 39/2011 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO