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Legislação

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Número/Ano: 15/2010
Data de Publicação: 25/10/2010
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 15/2010 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 787/2010
Data de Publicação: 25/10/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 787/2010 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 788/2010
Data de Publicação: 25/10/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 788/2010 - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 918/2013

ALTERADA PELA LEI N° 1056/2016

ALTERADA PELA LEI 1261/2022

Número/Ano: 786/2010
Data de Publicação: 07/10/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 786/2010 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 784/2010
Data de Publicação: 07/10/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 784/2010 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA NO PERÍODO QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 915/2013

Número/Ano: 785/2010
Data de Publicação: 07/10/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 785/2010 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 13/2010
Data de Publicação: 04/10/2010
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 13/2010 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 782/2010
Data de Publicação: 04/10/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 782/2010 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CMAE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGOU A LEI N°583/2005

Número/Ano: 783/2010
Data de Publicação: 04/10/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 783/2010 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 809/2012

ALTERADA PELA LEI N° 990/2015

Número/Ano: 098/2010
Data de Publicação: 22/09/2010
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 098/2010 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.