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Legislação

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Número/Ano: 758/2010
Data de Publicação: 19/04/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 758/2010 - REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, REVOGANDO A LEI N. 577, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 E AS LEIS QUE A MODIFICARAM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGOU A LEI N° 577/2004

ALTEROU A LEI N° 642/2007

ALTEROU A LEI N° 370/1998

ALTERADA PELA LEI N° 839/2012

ALTERADA PELA LEI N° 863/2012

ALTERADA PELA LEI N° 870/2012

REVOGADA PELA LEI N° 886/2012

Número/Ano: 756/2010
Data de Publicação: 06/04/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 756/2010 - INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLA SEGURA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 754/2010
Data de Publicação: 06/04/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 754/2010 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 824/2011

Número/Ano: 755/2010
Data de Publicação: 06/04/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 755/2010 - INSTITUI A POLITICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE CÂNCER BUCAL NA CIDADE DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 757/2010
Data de Publicação: 06/04/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 757/2010 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA EM SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 05/2010
Data de Publicação: 01/04/2010
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 05/2010 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 226/2010
Data de Publicação: 30/03/2010
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 226/2010 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, DO DIA 06 DE ABRIL DE 2010.

Número/Ano: 753/2010
Data de Publicação: 23/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 753/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CINE CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 792/2010

Número/Ano: 752/2010
Data de Publicação: 23/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 752/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES DE SAÚDE ANUAIS NOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESCOLA.

Número/Ano: 751/2010
Data de Publicação: 05/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 751/2010 - INSTITUI A MATRICULA AUTOMÁTICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 904/2013