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Legislação

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Número/Ano: 750/2010
Data de Publicação: 05/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 750/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 655/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 655/2007

Número/Ano: 747/2010
Data de Publicação: 01/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 747/2010 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE – SITS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 748/2010
Data de Publicação: 01/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 748/2010 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO – SIMTED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 749/2010
Data de Publicação: 01/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 749/2010 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO – SIMTED E AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE, MEDIANTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 04/2010
Data de Publicação: 17/02/2010
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 04/2010 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 746/2010
Data de Publicação: 08/02/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 746/2010 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGOU A LEI N° 691/2008

REVOGADA PELA LEI N° 794/2011

Número/Ano: 02/2010
Data de Publicação: 29/01/2010
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 02/2010 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Número/Ano: 03/2010
Data de Publicação: 29/01/2010
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 03/2010 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 01/2010
Data de Publicação: 04/01/2010
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 01/2010 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010

Número/Ano: 745/2009
Data de Publicação: 30/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 745/2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 808/2011

ALTERADA PELA LEI N° 844/2012

ALTERADA PELA LEI N° 883/2012